Amanha há aula teórica de obrigações de manha no horário habitual para todos e prática de tarde também no horário habitual. Na próxima semana não há aulas de obrigações.

Relativamente à possibilidade dos alunos de teste parcelar escolherem entre o teste parcelar ou global depois de verem o enunciado a Professora Isabel Campos Meneres respondeu o seguinte:

“venho informar que, depois de falar com o Prof. Doutor Luís Gonçalves, ficou decidido que o teste e a frequência de Direitos Reais serão apresentados em anunciado separado. Isto significa que os alunos terão de decidir, antes da distribuição do enunciado, se optam pela realização do teste parcelar ou pela realização do teste global.”

Direito Fiscal – 5  Janeiro 16h às 18h 2201, 2203

Direitos Reais – 12 Janeiro 16h às 18h 2201, 2203

Direito das Obrigações – 21 de Janeiro 16h às 18h 2201, 2202, 2203, 2204

Nota: os recursos são marcados pelo secretariado de conselho de cursos e por eles afixadas as salas e horas!

Datas das Orais de Direito Fiscal II – 18 e 19 de Janeiro de 2010

Não haverá aulas de Direito processual civil declaratório em Janeiro. Apenas marcarei uma aula prática para dúvidas e para treinar a parte prática por sugestão da Prof. Dra. Elizabeth Fernandez. Mais tarde postarei as informações no blog.

Não haverá aula de Direito Penal I em Janeiro. Se for necessárioas aulas de compensação realizar-se-ão no fim do semestre.

Já sairam as notas de Direito Fiscal II no e-learning!

Universidade do Minho Escola de Direito Assinatura:___________________________________________________________________________ ___ UNIVERSIDADE DO MINHO Escola de Direito ANO LECTIVO: 2009/2010 1º SEMESTRE 2º SEMESTRE ANUAL X UNIDADE CURRICULAR: Direito das Obrigações – 4.ª-feira – T1 DOCENTE: Sónia Moreira CÓDIGO DISCIPLINA: CÓDIGO DOCENTE: 801036 CURSO: Direito SUMÁRIOS DA AULAS AULA N.º 12 [36] 6. Imputação do cumprimento (arts. 783.º -785.º) Capítulo VII: Não Cumprimento das Obrigações 1. Não cumprimento. Noções gerais. 2. Modalidades de não cumprimento quanto à causa: 2.1. Não cumprimento imputável ao devedor; 2.2. Não cumprimento não imputável ao devedor 3. Modalidades de não cumprimento quanto ao efeito (quanto à situação ou estado de facto gerado): TIPOLOGIA: T HORÁRIO: 10-13 (T1) DATA: 09/12/2009 AULA N.º 3.1. não cumprimento definitivo 3.2. não cumprimento temporário 3.3. cumprimento defeituoso. 4. Não cumprimento não imputável 4.1. Não cumprimento definitivo a) Efeitos do não cumprimento não imputável em geral aa) Efeitos do não cumprimento não imputável nos contratos bilaterais sinalagmáticos com eficácia obrigacional bb) Efeitos do não cumprimento não imputável nos contratos bilaterais sinalagmáticos com eficácia real – arts. 796.º e 797.º do Cód. Civ. 4.2. Não cumprimento temporário [Bibliografia: Antunes Varela, Das Obrigações em geral, Vol. II, pp. 60-90] TIPOLOGIA: T HORÁRIO: 10-13 (T1) DATA: AULA N.º 13 [39] 5. Não cumprimento imputável ao devedor 5.1. Não cumprimento definitivo – Efeitos do não cumprimento definitivo em geral – Efeitos do não cumprimento definitivo nos contratos bilaterais sinalagmáticos em particular 5.2. Não cumprimento temporário (mora) – Efeitos do não cumprimento temporário em geral [Bibliografia: Antunes Varela, Das Obrigações em geral, Vol. II, pp. 91-119] TIPOLOGIA: T HORÁRIO: 10-13 (T1) DATA: AULA N.º TIPOLOGIA: T HORÁRIO: 10-13 (T1) DATA: HORAS LECTIVAS PREVISTAS (HLP): HORAS LECTIVAS EFECTIVAS (HLE):

Quinta feira não haverá aula teórica de Direito das Obrigações (dia 17) devido ao desfasamento que provocaria nas aulas práticas de Quarta Feira.

Pelo que aviso todos os alunos que a aula de Quarta Feira do dia 16 de Dezembro será para os dois turnos.