ANO LECTIVO: 2009/2010 1º SEMESTRE 2º SEMESTRE ANUAL X
UNIDADE CURRICULAR: Direito das Obrigações – 5.ª-feira – T2
DOCENTE: Sónia Moreira
CÓDIGO DISCIPLINA: CÓDIGO DOCENTE: 801036 CURSO: Direito
SUMÁRIOS DA AULAS
AULA N.º
6.3. Factos extintivos das relações obrigacionais
7. Garantia das relações jurídicas obrigacionais
7.1. Garantia (noção): garantia pública e privada
7.2. Garantia pública:
7.2.1. Acções declarativas
7.2.2. Acções executivas
a) Execução específica (casos)
b) Execução não específica
c) Execução específica directa e execução específica indirecta
7.2.3. Acções executivas (cont.): garantia geral e garantias especiais das obrigações
I. Garantia geral das obrigações
TIPOLOGIA: T
HORÁRIO: 08-11 (T2)
DATA:
AULA N.º
a) O princípio geral da responsabilidade ilimitada do devedor (desvios)
b) O princípio geral da igualdade dos credores (desvios)II. Garantias especiais das obrigações:
a) Classificação das garantias especiais: garantias pessoais e garantias reais
b) Classificação das garantias reais: garantias convencionais e garantias legais
7.2.4. A sanção pecuniária compulsória
7.3. Garantia privada das obrigações
7.3.1. A coerção privada
a) Coerção privada ofensiva e coerção privada defensiva
b) Coerção privada directa e coerção privada indirecta
[Bibliografia: Nuno M. P. Oliveira, Direito das Obrigações, pp. 119-127; 161-165; 175-195]
TIPOLOGIA: T
HORÁRIO: 08-11 (T2)
DATA:
AULA N.º 5 [15]
Capítulo II : Conceito, classificação e princípios gerais do dir. dos Contratos
1.Conceito de contrato
1.1. Conceito de negócio jurídico.
1.2. Classificação dos negócios jurídicos: unilaterais v.s. bilaterais (contratos)
2. Classificação dos contratos
2.1. Contratos unilaterais v.s. bilaterais; contratos sinalagmáticos v.s. não sinalagmáticos; consensuais v.s. reais
2.2. Contratos gratuitos v.s. onerosos
3. O princípio da liberdade contratual
3.1. A liberdade da conclusão do contrato
TIPOLOGIA: T
HORÁRIO: 08-11 (T2)
DATA: 22/10/2009
AULA N.º
a) A dimensão positiva da liberdade de conclusão do contrato
b) A dimensão negativa da liberdade de conclusão do contrato
3.2. A liberdade de conformação do conteúdo do contrato
3.3. Restrições à liberdade de conclusão do contrato
3.4. Restrições à liberdade de conformação do seu conteúdo
3.5. Cont. das restrições à liberdade de conformação do seu conteúdo: em especial: os requisitos do objecto do negócio jurídico
3.5.1. O requisito da possibilidade
a) Conceito de impossibilidade
b) O regime da impossibilidade originária (suas críticas)
c) O regime da impossibilidade superveniente (remissão)
3.5.2. O requisito da licitude
TIPOLOGIA: T
HORÁRIO: 08-11 (T2)
DATA:
HORAS LECTIVAS PREVISTAS (HLP):
HORAS LECTIVAS EFECTIVAS (HLE):
