ANO LECTIVO: 2009/2010 1º SEMESTRE 2º SEMESTRE ANUAL X
UNIDADE CURRICULAR: Direito das Obrigações – 5.ª-feira – T2
DOCENTE: Sónia Moreira
CÓDIGO DISCIPLINA: CÓDIGO DOCENTE: 801036 CURSO: Direito
SUMÁRIOS DA AULAS
AULA N.º
3.5.3. O requisito da determinabilidade
3.6. Restrições de facto à liberdade de conformação do conteúdo: o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais.
4. O princípio da força vinculativa do contrato
4.1. O princípio da força vinculativa do contrato nas relações entre as partes
a) O princípio da pontualidade
b) O princípio da estabilidade do contrato
aa) O princípio da imodificabilidade ou da intangibilidade do contrato
bb) O princípio da irretractibilidade do contrato
[Bibliografia: Nuno M. P. Oliveira, Direito das Obrigações, pp. 166-167, 127-142; Antunes Varela, Das Obrigações em geral, 10.ª ed., pp. 211-214, 272-274, 279-281, 404-407, 230-267; Almeida Costa, Direito das Obrigações, 11.ª ed., pp. 312-321]
TIPOLOGIA: T
HORÁRIO: 08-11 (T2)
DATA:
AULA N.º 6 [18]
c) Desvios ao princípio da estabilidade: resolução; revogação e denúncia
4.2. O princípio da força vinculativa do contrato nas relações com terceiros: o princípio da relatividade dos contratos
a) Desvios ao princípio da relatividade dos contratos:
aa) Contrato-promessa e pacto de preferência com eficácia real
bb) Contrato a favor de terceiro
cc) Contrato para pessoa a nomear
4.3. O princípio da força vinculativa e o regime da adaptação ou da resolução do contrato por alteração das circunstâncias (arts. 437.º e 438.º do C.C.)
5. O princípio da boa fé
5.1. Conceito de boa fé em sentido objectivo e em sentido subjectivo
TIPOLOGIA: T
HORÁRIO: 08-11 (T2)
DATA: 29/10/2009
AULA N.º
5.2. Boa fé como conceito indeterminado carecido de preenchimento valorativo (cláusula geral); critérios de concretização
Capítulo III : Conteúdo da Relação Contratual
1. Conceito de relação obrigacional una/simples v.s. complexa/múltipla
1.1. Concepção ampla da relação obrigacional complexa: abrangendo relação de prestação e relação de protecção
1.2. Concepção restrita da relação obrigacional complexa: relação de prestação
1.3. Classificação dos deveres de prestação
1.4. Classificação (imperfeita) dos deveres acessórios de conduta
TIPOLOGIA: T
HORÁRIO: 08-11 (T2)
DATA:
AULA N.º
2. Conceito de relação obrigacional em sentido amplo sem deveres primários de prestação:
2.1. A responsabilidade pré-contratual
a) A responsabilidade pré-contratual pela não conclusão de um contrato
b) A responsabilidade pré-contratual pela conclusão de um contrato inválido ou ineficaz
c) A responsabilidade pré-contratual pela conclusão de um contrato válido e eficaz
2.2. A responsabilidade pós-contratual
[Bibliografia: Almeida Costa, Direito das Obrigações, 11.ª ed., pp. 321-322, 349-357, 323-349, 113-124; Nuno M. P. Oliveira, Direito das Obrigações, pp. 23-29, 36-41, 44-61, 68-96]
[leitura facultativa: Eva Sónia Moreira da Silva, Da responsabilidade pré-contratual por violação dos deveres de informação, Coimbra, Almedina, 2006]
TIPOLOGIA: T
HORÁRIO: 08-11 (T2)
DATA:
HORAS LECTIVAS PREVISTAS (HLP):
HORAS LECTIVAS EFECTIVAS (HLE):
