Tópicos para o teste Filosofia – Rousseau

J.-J. ROUSSEAU

 

BIBLIOGRAFIA

 

 

AMARAL, D. F., História das Ideias Políticas (Apontamentos), vol. II, Lisboa, 1998, p. 45-58.

 

CHARRAK, A., Le vocabulaire de Rousseau, Ellipses, Paris, 2002

 

HAMPSHER-MONK, I., Historia del pensamiento político moderno : Los primeros políticos de Hobbes a Marx, Editorial Ariel, Barcelona, 1996, p. 187-232.

 

VALLESPÍN, F., Historia de la Teoria Politica, vol. 3, Alianza Editorial, Madrid, p. 131-159.

 

Tópicos para o exame

 

 

J.-J Rousseau (1712-1778), Contrato Social ou Princípios do Direito Político (1762)

 

 

1. Livro I:

1.1. Capítulo I: explicação histórico-factual versus legitimação mediante princípios do direito político; ordem social e convenção;

1.2. Capítulo II, III, IV: refutação do modelo familiar, da escravatura, “do direito que se estabelece de facto e não por si”, “do direito do mais forte”, da guerra, da conquista e dos contratos fraudulentos;

1.3. Capítulo V: povo versus multidão; “o fundamento da sociedade” ou “o acto pelo qual o povo é um povo”;

1.4. Capítulo VI: “o problema fundamental de que o contrato social dá solução”, as cláusulas do contrato, a fórmula do contrato; “eu comum”, República, Estado, Soberano, Estado Soberano, Povo, Cidadãos e Súbditos;

1.5. Capítulo VIII: o contrato como desnaturalização e refundação de uma nova ordem; as diversas transformações da condição humana; direito de propriedade; liberdade moral;

1.6. Capítulo IX: subordinação do direito particular de propriedade ao direito que a comunidade tem sobre todos.

 

2. Livro II:

2.1. Capítulo I, II, III, IV: características da soberania: inalienabilidade (crítica ao princípio da representação, defesa do sistema plebiscitário), indivisibilidade (crítica ao princípio da separação dos poderes defendida pelo b. de Montesquieu), sempre recta (distinção entre “vontade geral” e “vontade de todos”, crítica às sociedades parciais dentro de um Estado), absoluta mas não arbitrária;

2.2. Capítulo VI: universalidade da lei, distinção entre lei e decreto, entre acto de soberania e acto de magistratura; definição de República, distinção entre República e formas de governo (democracia, aristocracia, monarquia, misto);

2.3. Capítulo XI: finalidade do sistema de legislação: liberdade, igualdade substantiva.

 

3. Livro III:

3.1. Capítulo I: necessidade e especificidade do poder executivo; definição de governo; distinção entre governo e magistrado ou príncipe;

3.2. Capítulo XV: deputado versus representante, crítica ao sistema representativo inglês;

3.3. Capítulo XVI: instituição do governo pela lei do soberano versus contrato entre povo e chefes; impossibilidade de outro contrato além do contrato social (pacto de associação).

 

4. Livro IV:

4.1. Capítulo VIII: três tipos de religião, prós e contras; justificação da religião civil; dogmas da religião civil.