O Teste de Filosofia Política do dia 24 de Janeiro terá a duração de 2h 30 minutos, pois englobará a parte prática (1hora) e a parte teórica (1h 30 minutos).
Frequência de História
Ao contrário dos testes parcelares que têm a duração de 1hora, as frequências, como a de dia 11 de Janeiro de 2008, terá a duração de 2h 30 minutos.
Acordão (Turno C e D de Direito Constitucional)
Os alunos que estejam interessados em aceder ao site do tribunal constitucional para retirar/analisar os acordãos necessários para a aula de Direito Constitucional (turno C e D) podem-no fazer através do Blog no Blogroll – Site do Tribunal Constitucional.
Aviso: Reinício das obras da Escola de Direito
As obras do Edifício da Escola de Direito serão retomadas no início de Dezembro próximo.
Frequência de História do Direito
Os alunos, que por escolha ou por reprovação no 1º teste parcelar se submetam a frequência, realizá-la-ão no dia 11 de Janeiro, das 14h às 17h (em princípio), em salas a designar. O exame terá duração de 2h e 30 minutos.
Nota: QUEM REPROVAR NO SEGUNDO TESTE PARCELAR PASSARÁ PARA EXAME FINAL (em junho).
Testes Parcelares
Todos os testes parcelares terão duração de 60 minutos (1 hora) à excepção do teste do dia 24 de Janeiro de Filosofia que terá a duração de 2h 3o minutos, pois congrega os testes teórico e prático.
Tópicos para 1º Teste Parcelar de Filosofia Política
Os tópicos para o 1º Teste parcelar de Filosofia Política são os seguintes:
T. Hobbes (1588-1679), Leviatã (1651)
1. Introdução: analogia entre o corpo natural e o corpo artificial, concepção de natureza, introspecção, conhecimento das paixões, universalidade da natureza humana;
2. Capítulo XIII: igualdade, antecipação, insociabilidade, competição, desconfiança, glória, guerra permanente, inimizade generalizada, precariedade, objecções, amoralidade, superação pelas paixões e pela razão;
3. Capítulo XIV: direito, lei, primeira e segunda leis de natureza, direitos inalienáveis;
4. Capítulo XV: terceira lei de natureza, definição de injustiça, resumo das leis da natureza (“Faz aos outros…”), distinção entre obrigação in foro interno e obrigação in foro externo;
5. Capítulo XVII: finalidade do Estado, ruptura com a Política de Aristóteles, termos do pacto, essência do estado, Estado por instituição e Estado por aquisição;
6. Capítulo XVIII: instituição do Estado, doze direitos do soberano por instituição; incomunicabilidade e inseparabilidade da soberania, objecção;
7. Capítulo XXI: definição de liberdade, liberdade dos súbditos, direitos inalienáveis, “silêncio da lei”.
Tópicos para o 1º teste parcelar
J. Locke (1632-1704), Ensaio sobre a verdadeira origem, extensão e fim… (1690)
1. Capítulo I: refutação das teses de O Patriarca, de R. Filmer, definição de poder político;
2. Capítulo II: igualdade, liberdade, lei natural, licença, transgressão da lei natural, direito de punir, justiça privada, cooperativismo, objecções;
3. Capítulo III: estado de natureza, estado de guerra;
4. Capítulo IV: liberdade segundo Filmer;
5. Capítulo V: propriedade, objecção, moeda;
6. Capítulo VII: origem dos poderes da república, refutação do absolutismo;
7. Capítulo VIII: origem da sociedade política, consentimento, princípio da maioria, pacto (“compact”) de associação;
8. Capítulo IX: nome genérico de propriedade, finalidade da sociedade política e do governo, limites do estado de natureza, âmbito do poder da sociedade;
9. Capítulo X: definição de república;
10. Capítulo XII: poderes legislativo, executivo e federativo;
11. Capítulo XIII: trust, direito de dissolver o poder legislativo, superioridade do poder legislativo.
Teste de Economia Política
O Teste de Economia Política a realizar no dia 27 de Novembro, terá lugar das 17h às 19h nas salas 1201 e 1206.
Introdução ao Estudo do Direito: atendimento excepcional
No dia 20 de Novembro de 2007 das 14h às 16h a Professora Clara Calheiros encontrar-se-á no seu gabinete de atendimento para que os alunos possam esclarecer as suas possíveis dúvidas antes do teste do dia 21 de Novembro.
Teste de Filosofia: a quem não pode realizar o teste no dia 30/11
Todos aqueles estudantes que não puderem fazer o primeiro teste de filosofia na data combinada deverão apresentar a decida justificação para que o possam realizar numa data posterior a combinar entre a docente e os interessados.
